1. Termos de Utilização

Última atualização: 28 de maio de 2026

 

1.1 Identificação do responsável

O presente website www.mktlens.pt é editado por:

• Nome: Michelle Ribeiro Martins

• Forma jurídica: Empresária em Nome Individual, 

• NIF: 311742343

• Localização: Coimbra, Portugal

• Email: contacto@mktlens.pt

• Alojamento: https://pt.wix.com

 

 

1.2 Objeto e âmbito

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do website www.mktlens.pt, que apresenta os serviços profissionais de Comunicação, Marketing e Fotografia prestados por Marketing Lens.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitar os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá cessar imediatamente a utilização do site.

Os presentes termos regem apenas a utilização do website. A contratação de serviços é objeto de acordos ou orçamentos separados.

 

1.3 Condições de acesso

A utilização deste website é permitida a qualquer pessoa com idade mínima de 16 anos. Ao utilizar o site, o utilizador declara cumprir este requisito.

O acesso ao website é gratuito e não requer criação de conta. O utilizador é responsável por garantir que os meios técnicos utilizados para aceder ao site são adequados e seguros.

 

1.4 Propriedade intelectual

Todos os textos e fotografias publicados neste website são da autoria de Michelle Martins, salvo indicação expressa em contrário. As imagens de terceiros são utilizadas com as respetivas licenças e estão sujeitas aos termos dessas licenças.

É proibida a reprodução, total ou parcial, de conteúdos deste website sem autorização prévia e escrita de Marketing Lens. Para pedidos de autorização, contacte através de contacto@mktlens.pt

Se considerar que algum conteúdo deste website viola direitos de autor ou direito à imagem, contacte através do email indicado. Sendo o pedido fundado, o conteúdo será removido de imediato.

 

1.5 Responsabilidade

Marketing Lens empenha-se em manter o website atualizado e funcionalmente correto, mas não garante a disponibilidade ininterrupta do serviço nem a ausência de erros técnicos. O website é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas de adequação a fins específicos.

Marketing Lens não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do website, incluindo perdas de dados ou interrupções de serviço por causas alheias ao seu controlo.

O website pode conter hiperligações para sites de terceiros. Marketing Lens não controla nem é responsável pelo conteúdo desses sites.

 

1.6 Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é descrito na Política de Privacidade, disponível em mktlens.pt/politicadeprivacidade

 

1.7 Cookies

A utilização de cookies neste website é descrita na Política de Cookies, disponível em mktlens.pt/políticadecookies

 

1.8 Livro de Reclamações

Os clientes deste website podem apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt. Michelle Martins, Empresária em Nome Individual, com o NIF 311742343, está registado na plataforma.

Pode também recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha: ec.europa.eu/consumers/odr

 

1.9 Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes comprometem-se a procurar uma solução amigável. Na impossibilidade, será competente o tribunal da comarca de Coimbra, Portugal, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.

 

1.10 Alterações

Marketing Lens reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento. A data de última atualização está indicada no topo do documento. A utilização continuada do website após publicação de alterações constitui aceitação dos termos atualizados.